Questões sobre Processo em Geral

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Listagem de Questões sobre Processo em Geral

#Questão 309717 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2003, TRF 5ª, Analista Judiciário

A competência penal para julgar Desembargador do Tribunal de Justiça de Estado da Federação, acusado da prática de crime comum, é do

#Questão 309718 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2003, TRF 5ª, Analista Judiciário

Nos crimes de ação penal pública condicionada, oferecida a representação pelo ofendido, esta será irretratável APENAS depois

#Questão 309808 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2002, TRE PI, Técnico Judiciário

João, zelador de um condomínio residencial, foi preso em flagrante delito. Essa prisão e o local onde ele se encontra devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente e

#Questão 565698 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2002, TRE CE, Analista Judiciário

Em se tratando de atos e termos processuais,

#Questão 751107 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2002, Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI), Técnico Judiciário

Para licitude da escuta telefônica são requisitos que não podem ser afastados: a ordem judicial

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