Questões de Direito Processual Penal do ano 2022

#Questão 1000069 - Direito Processual Penal, Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, FCC, 2022, MPE-PE, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete. Para os fins do processo penal, o intérprete é equiparado aos

A) oficiais de justiça.

B) funcionários da justiça.

C) peritos.

D) assistentes.

E) colaboradores ad hoc.

#Questão 1000070 - Direito Processual Penal, Das Provas, FCC, 2022, MPE-PE, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Nos termos da Lei Federal nº 9.807/1999, cada programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas será dirigido por um conselho deliberativo em cuja composição haverá representantes

A) somente do Poder Executivo relacionados com a segurança pública e a defesa dos direitos humanos.

B) do Poder Judiciário, da Polícia Judiciária e de órgãos públicos relacionados com a segurança pública e defesa dos direitos humanos.

C) do Ministério Público, do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública e de organizações não governamentais relacionadas com a defesa dos direitos humanos.

D) somente de órgãos públicos e organizações não governamentais relacionados com a segurança pública e a defesa dos direitos humanos.

E) do Ministério Público, do Poder Judiciário e de órgãos públicos e privados relacionados com a segurança pública e a defesa dos direitos humanos.

#Questão 1000071 - Direito Processual Penal, Procedimento Penal, FCC, 2022, MPE-PE, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Praticado crime doloso contra a vida na Comarca de Petrolina, o acusado foi pronunciado. Designada data para o julgamento em plenário, surge dúvida sobre a imparcialidade do júri. Em relação ao tema,

A) a dúvida sobre a imparcialidade do júri somente poderá ser arguida enquanto não preclusa a decisão de pronúncia.

B) deverá a defesa ou o Ministério Público arguir a suspeição do corpo de jurados e requerer ao presidente do tribunal do júri a transferência do julgamento para outra comarca.

C) é caso de desaforamento a ser apreciado pelo Tribunal de Justiça e o relator, sendo relevantes os motivos, poderá suspender o julgamento do júri.

D) o conselho de sentença deverá ser rejeitado pela acusação ou defesa e o presidente do tribunal do júri deverá convocar outros jurados da lista.

E) o Tribunal de Justiça poderá apreciar a exceção de suspeição ou impedimento e designar tribunal do júri, da mesma região, para proceder ao julgamento do pronunciado.

#Questão 1000072 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, FCC, 2022, MPE-PE, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é correto afirmar:

A) O dia do cumprimento do mandado não é computado no prazo da prisão temporária.

B) Sempre que possível, as pessoas presas provisoriamente ficarão separadas das que já estiverem definitivamente condenadas.

C) Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

D) Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

E) Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por duas testemunhas, que Ihe tenham ouvido a leitura na presença do acusado, do condutor e das testemunhas.

#Questão 1000073 - Direito Processual Penal, Das Provas, FCC, 2022, MPE-PE, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Nas etapas de rastreamento dos vestígios na cadeia de custódia, considera-se processamento:

A) O ato formal de transferência da posse do vestígio com o respectivo protocolo, assinatura e identificação do servidor.

B) O exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada as suas características.

C) O ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para produção da prova pericial.

D) A descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito.

E) O procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada.

Questões de Direito Processual Penal do ano 2022

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