Questões de Direito Processual Penal

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal

#Questão 306028 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2014, TJAP/AP, Analista Judiciário

Os recursos serão voluntários, excetuando-se o seguinte caso, em que deverá ser interposto, de ofício, pelo juiz, da sentença que

#Questão 306025 - Direito Processual Penal, Prova, FCC, 2014, TJAP/AP, Analista Judiciário

Em relação ao mandado de busca e apreensão domiciliar, considere as afirmações:

I. Deverá indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador.

II. Deverá ser subscrito pelo escrivão e assinado pela autoridade judiciária que o fizer expedir.

III. Será executado de dia, salvo se o morador consentir que se realize à noite e, antes de penetrar na casa, o executor mostrará e lerá o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.

IV. Obrigatoriamente será executado na presença de qualquer vizinho ou pessoa que se encontrar nas proximidades da casa.

Está correto o que se afirma em

#Questão 306030 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, VUNESP, 2014, PC/SP, Médico Legista

Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial

#Questão 306031 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2014, PC/SP, Médico Legista

Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Penal no tocante ao exame de corpo de delito e das perícias em geral, é correto afirmar que

#Questão 306033 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2014, PC/SP, Médico Legista

Segundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, denomina-se

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