Questões de Direito Processual Penal

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal

#Questão 305229 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2014, DPF, Agente de Polícia Federal

Um agente da Polícia Federal foi escalado para atuar em operação para cumprimento de mandado judicial de prisão e de busca e apreensão, durante o dia, de documentos no escritório profissional do investigado.

A respeito da atuação do agente na situação descrita acima, julgue os itens a seguir.

Mesmo que o investigado ofereça resistência à ordem de prisão, não será possível o uso de algemas para conduzi-lo, uma vez que a CF garante que nenhum cidadão será submetido a tratamento desumano ou degradante.

#Questão 305232 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2014, DPF, Agente de Polícia Federal

Um agente da Polícia Federal foi escalado para atuar em operação para cumprimento de mandado judicial de prisão e de busca e apreensão, durante o dia, de documentos no escritório profissional do investigado.

A respeito da atuação do agente na situação descrita acima, julgue os itens a seguir.

Mesmo sem o consentimento do proprietário, é permitido ao agente entrar no escritório profissional onde se encontrem os objetos de busca e apreensão.

#Questão 305259 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FCC, 2014, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

A respeito do inquérito policial, considere:

I. O requerimento do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo só será apto para a instauração de inquérito policial se dele constar a individualização do autor da infração.

II. A requisição do Ministério Público torna obrigatória a instauração do inquérito pela autoridade policial.

III. Se o Delegado de Polícia verificar, no curso das investigações, que o indiciado é inocente, deverá determinar o arquivamento do inquérito.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 305683 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

No processo penal, a prova produzida durante o inquérito policial

#Questão 305685 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

A respeito do direito ao silêncio do acusado no inquérito policial, é correto afirmar que

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