Direito Processual Penal Das Provas Interrogatório Sistemas de apreciação e valoração + 1
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

    Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.


...
Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

    Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.


...
Direito Processual Penal Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

    Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.


...
Direito Processual Penal Das Provas Reconhecimento de pessoas e coisas
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.


No que se refere ao procedimento de reconhecimento, a pessoa que será reconhecida deverá, se possível, ser posicionada ao lado de outras pessoas com semelhanças físicas, sem número definido de indivíduos, para que, em seguida, a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento seja convidada a apontá-la.

Direito Processual Penal Das Provas Declarações do ofendido
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.


É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.

Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.


A ordem judicial de busca domiciliar autoriza o acesso aos dados armazenados no celular apreendido pela autoridade policial.

Direito Processual Penal Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

    Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.


...
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal Competência criminal da Justiça Federal
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente.


Compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo.

Direito Processual Penal Competência no Processo Penal Competência criminal da Justiça Estadual
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente.


Em regra, cabe à justiça federal processar e julgar os crimes contra o meio ambiente.

10 Q868501
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal Competência criminal da Justiça Federal
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente.


Compete à justiça federal processar e julgar o crime de disponibilizar ou adquirir material pornográfico que envolva criança ou adolescente praticado por meio de troca de informações privadas, como, por exemplo, conversas via aplicativos de mensagens ou chat nas redes sociais.