Questões de Direito Processual Civil da FCC

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil da FCC

#Questão 295047 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, FCC, 2014, TJAP/AP, Juiz de Direito Substituto

Nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária,

#Questão 295049 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, FCC, 2014, TJAP/AP, Juiz de Direito Substituto

Nas ações de despejo fundadas na falta de pagamento dos aluguéis e acessórios da locação, observar-se-á o seguinte:

#Questão 295281 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

Luiz emitiu, em Quixeramobim, cheque que deveria ser pago, a Henrique, por agência situada em Juazeiro do Norte. O cheque não foi pago, por ausência de provisão de fundos, além de ter perdido força executiva, em razão da prescrição. De acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça, o prazo para ajuizamento de ação monitória contra Luiz é de cinco anos, contados do

#Questão 295283 - Direito Processual Civil, Medidas Cautelares, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

O Juiz fixará alimentos gravídicos

#Questão 295285 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

No tocante à jurisdição, examine os enunciados seguintes:

I. Tecnicamente, a atividade jurisdicional é sempre substitutiva das atividades dos sujeitos envolvidos no conflito, a quem a ordem jurídica proíbe, como regra, atos de autodefesa.

II. O caráter substitutivo da jurisdição está presente nas situações envolvendo particulares, mas não quando um dos sujeitos litigantes é o próprio Estado, pois nesse caso haveria identidade de fun ções e de atividades estatais.

III. Da natureza da jurisdição decorre sua definitividade, que é caracterizada pela imunização dos efeitos dos atos realizados, cujo maior grau, outorgado pela or dem jurídica, é a autoridade da coisa julgada material.

É correto o que se afirma APENAS em

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