Questões sobre Outros atos processuais

documentação, movimentação e execução.

execução, documentação e movimentação.

movimentação, execução e documentação.

execução, movimentação e documentação.

documentação, execução e movimentação.

compete ao autor adiantar as despesas relativas a atos, cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público.

se cada parte for em parte vencedor e vencido, caberá ao autor pagar os honorários e as despesas, por ter tido a iniciativa do processo.

se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos igualmente pelas partes.

as despesas dos atos processuais, efetuados a requerimento do Ministério Público ou da Fazenda Pública, serão sempre pagas ao final pelo Estado.

sempre que um litigante decair de parte mínima do pedido, haverá responsabilidade proporcional pelas despesas e honorários, no percentual respectivo.

se sujeita a preclusão, não sendo cabível sua argüição em grau recursal.

somente se processa mediante ação declaratória incidental.

poderá ser suscitada em contestação ou no prazo de 5 dias, contados da intimação da juntada do documento.

poderá ser suscitada por petição ao juiz da causa, desde que não tenha se encerrado a instrução processual; após a instrução, correrá em apenso.

é de competência originária dos Tribunais.