Questões sobre Medidas Cautelares

#Questão 297878 - Direito Processual Civil, Medidas Cautelares, FCC, 2013, Assembléia Legislativa - PB, Procurador

#Questão 747985 - Direito Processual Civil, Medidas Cautelares, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Promotor de Justiça Substituto

João promoveu execução contra José para receber o crédito de R$ 50.000,00, representado por um cheque. No entanto, após várias tentativas e esgotados todos os meios para a localização, o executado não foi localizado para a citação, tendo o oficial certificado que José se encontra em local incerto e não sabido. No entanto, João logrou descobrir que o executado possui um único imóvel, que não é utilizado para sua residência e que possui valor superior ao do débito. Assim, instado a se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça, assinale a atitude que João deve tomar, nesse caso, para dar continuidade à execução.

A) Deverá requerer que o oficial de justiça proceda ao arresto do único bem, mesmo que possua valor superior ao do débito, bem como deverá pleitear que o oficial de justiça procure o devedor por mais três vezes, durante dez dias. Caso o oficial não encontre o devedor, o credor terá dez dias para requerer a citação por edital do devedor.

B) Ante a impossibilidade de efetivar a penhora, sem a citação do executado, deverá requerer o arquivamento do feito por seis meses, sendo que, após o decurso de tal prazo, deverá requerer o desarquivamento para novas tentativas de citação, a fim de evitar a prescrição intercorrente.

C) Deverá pleitear a citação por edital e, posteriormente, requerer expedição de ofícios para novas tentativas de localização de outros bens, ante a impossibilidade de penhorar bem com valor superior ao do débito, sob pena de ferir o princípio da máxima utilidade da execução.

D) Deverá requerer medida cautelar de arresto do bem, pois, para tanto, basta que o devedor não seja localizado. Após o arresto cautelar, o credor terá dez dias para requerer a citação por edital do devedor.

E) Deverá requerer que o oficial de justiça proceda a penhora do bem imóvel, ainda que possua valor superior ao do débito, bem como pleitear que o oficial de justiça procure o devedor por mais três vezes, durante dez dias. Após, o credor terá três dias para requerer a citação por edital do devedor.

#Questão 294039 - Direito Processual Civil, Medidas Cautelares, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Aracruz - ES, Advogado

#Questão 295016 - Direito Processual Civil, Medidas Cautelares, CESPE / CEBRASPE, 2012, TCE/ES, Auditor de Controle Externo

#Questão 295350 - Direito Processual Civil, Medidas Cautelares, FCC, 2012, TRT 4ª, Juiz do Trabalho Substituto

Questões sobre Medidas Cautelares

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo