Questões de Direito Processual Civil do ano 2004

#Questão 565350 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

Assinale a alternativa correta:

A)

o litisconsorte necessário que não participou do processo fica, no entanto, sujeito à sentença em função dos limites subjetivos da coisa julgada.

B)

o prazo da apelação para litisconsortes com procuradores diferentes é sempre dobrado, independentemente do conteúdo da sentença.

C)

todas as sentenças fazem coisa julgada formal, mas nem todas produzem coisa julgada material.

D)

o prazo para embargos, pela pessoa jurídica devedora, na execução contra a Fazenda Pública, é contado em quádruplo.

#Questão 565356 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

#Questão 711223 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, ESAG, 2004, Tribunal de Justiça - MA (TJMA/MA), Oficial de Justiça

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:

A)

Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 48 horas e executar os atos processuais também no prazo de 48 horas, contados da data em que houver concluído o ato processual anterior, se lhe foi imposto pela lei ou da data que tiver ciência da ordem, quando determinada pelo juiz.

B)

Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 48 horas e executar os atos processuais no prazo de 72 horas, contados da data em que houver concluído o ato processual anterior, se lhe foi imposto pela lei ou da data que tiver ciência da ordem, quando determinada pelo juiz.

C)

Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 24 horas e executar os atos processuais no prazo de 24 horas, contados da data em que houver concluído o ato processual anterior, se lhe foi imposto pela lei ou da data que tiver ciência da ordem, quando determinada pelo juiz.

D)

Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 24 horas e executar os atos processuais no prazo de 48 horas, contados da data em que houver concluído o ato processual anterior, se lhe foi imposto pela lei ou da data que tiver ciência da ordem, quando determinada pelo juiz.

#Questão 711260 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, ESAG, 2004, Tribunal de Justiça - MA (TJMA/MA), Oficial de Justiça

Assinale a alternativa correta, de acordo com a definição do Código de Processo Civil:

A)

Intimação é uma notificação extrajudicial que obriga alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

B)

Intimação é uma interpelação extrajudicial, que obriga alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

C)

Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.

D)

Intimação é uma notificação judicial que obriga alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

#Questão 747189 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - RR (PGE/RR), Procurador do Estado

Aldo e Bruno, comprador e vendedor, respectivamente, lavraram escritura de compra e venda de um imóvel em 22 de maio de 1992, que foi registrada em 22 de setembro de 1992. Foi proposta execução de Carlos contra Bruno, em 7 de julho de 1992, culminando com a penhora do bem acima referido em 14 de outubro do mesmo ano. Diante da situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens. Está caracterizada a fraude à execução porque o registro somente foi efetivado após a propositura da execução, caracterizando, assim, a litispendência.

C) Certo

E) Errado

Questões de Direito Processual Civil do ano 2004

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo