Quanto à sentença, é correto afirmar:...

Quanto à sentença, é correto afirmar:

  • a.

    se a sentença proferida contra a União for de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, entre outros casos, não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição, dispensando-se, portanto, o reexame obrigatório.

  • b.

    a sentença proferida contra o Estado e suas autarquias, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, mesmo se estiver fundamentada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal.

  • c.

    as sentenças proferidas contra as empresas públicas e as sociedades de economia mista, somente transitam em julgado após o reexame necessário realizado pelo Tribunal.

  • d.

    a sentença que anula o casamento está sujeita a devolução oficial, não produzindo efeito enquanto não confirmada pelo Tribunal.

  • e.

    será permitido à parte discutir, no curso do processo, desde que a critério do juiz, as questões já decididas e a cujo respeito já se operou a preclusão.

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Questões extras

No artigo “O que é básico na Educação básica? Contribuições para o debate sobre o papel da escola na vida social e na cultura” de Sonia Kramer, a autora faz uma analogia da cultura com o ar: “(... Quero falar de cultura como do ar que respiramos. E abordo, em relação ao tema cultura, dois aspectos: um relativo a tradições culturais, costumes e valores dos diferentes grupos, suas trajetórias, suas experiências, seu saber; outro referente ao acervo de conhecimentos culturais disponíveis a cada momento da história de uma dada sociedade, um povo, um país.”

I. No primeiro caso, temos uma imensa pluralidade de experiências possíveis, de valores e saberes: na dança e na música (priorizando as clássicas e populares em detrimento ao funk e pagode); na produção de objetos; nas comemorações civis e religiosas; nos modos de cuidar das crianças, da terra, dos alimentos, das vestimentas; nas trajetórias contadas, experiências sofridas, etc.

II. O segundo aspecto trata-se do acervo cultural acumulado, uma espécie de outra camada de ar que a gente respira e que se encontra disponível na literatura (nos seus mais diversos gêneros) no cinema, na música, na fotografia, no teatro, na pintura, na escultura, na poesia, nos museus, na arquitetura, etc.

A respeito dessas assertivas, assinale a opção CORRETA:

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Com relação aos processos erosivos, assinale a opção correta.

I. Erosão por salpicamento é produzida pelo impacto das gotas de chuva sobre superfícies desprotegidas. Quando a gota da chuva bate no solo molhado remove partículas envoltas com uma película de água.

II. A estabilidade dos agregados do solo desempenha um importante papel na proteção do solo contra a erosão, já que solos com teores de matéria orgânica e de argila maiores possibilitam maior coesão e, conseqüentemente, menor propensão à compactação do solo.

III. Os solos arenosos são mais susceptíveis à erosão laminar devido à menor coesão entre as partículas tendendo apresentar erosão em ravinas e voçorocas.

IV. A erosão por escoamento concentrado pode ser provocada por falta de boa estrutura de solo e pela presença de uma camada impermeável, permitindo que os sulcos formados pouco a pouco sofram deslizamentos e desabamentos, terminando por formar as voçorocas.

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