Questões de Direito Penal da VUNESP

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Listagem de Questões de Direito Penal da VUNESP

João comete um crime no estrangeiro e lá é condenado a 4 anos de prisão, integralmente cumpridos. Pelo mesmo crime, João é condenado no Brasil à pena de 8 anos de prisão. João

A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts. 29 a 31),

Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.

“Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.” Trata-se da definição legal

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