Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 564681 - Direito Penal, Medidas de Segurança, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O sistema vicariante, nas medidas de segurança, diz respeito ao:

A) cumprimento, no caso concreto, de medida de segurança ou de pena privativa de liberdade

B) cumprimento de medida de segurança após o cumprimento de pena privativa de liberdade.

C) cumprimento, ao mesmo tempo, da pena privativa de liberdade e da medida de segurança

D) cumprimento da pena privativa de liberdade após o cumprimento da medida de segurança

#Questão 564685 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Na visão de Damásio de Jesus, na teoria finalista da ação, crime é o fato típico e ilícito. Portanto, segundo ele, a culpabilidade não faz parte do conceito de crime, sendo mero pressuposto de aplicação da pena. Assim, são requisitos da culpabilidade:

A) imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa e potencial consciência da ilicitude.

B) imputabilidade, culpa e possibilidade de conhecimento do ilícito

C) imputabilidade, dolo e exigibilidade de conduta diversa

D) dolo, culpa e preterdolo

#Questão 564686 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 564687 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A propósito dos crimes de contrabando ou descaminho pode-se dizer que:

A) admitem a modalidade culposa, com punições atenuadas

B) não se configuram quando a mercadoria, de origem brasileira, regularmente exportada. é mais tarde reintroduzida clandestinamente no Brasil.

C) são crimes para cuja configuração se exige que o agente atue com finalidade comercial, isto é, com habilidade, não bastando uma única ação isolada

D) distinguem-se, sendo o primeiro a importação ou exportação de mercadoria proibida e o segundo a importação ou exportação de mercadoria com sonegação de tributos

#Questão 564682 - Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O CP dita determinadas regras gerais sobre assuntos que, muitas vezes, são tratados por outras leis. Exemplos de tais assuntos são a ordem tributária, o tóxico, a imprensa, o sistema financeiro e outros. Tal hipotética contradição se traduz no conflito aparente de normas, que, no nosso caso, será solucionado pela preponderância do princípio da:

A) absorção

B) especialidade

C) alternatividade

D) subsidiariedade

Questões de Direito Penal da Banca não informada

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