Questões de Direito Penal da Banca não informada

Listagem de Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 564691 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 564692 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 564693 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 564694 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Confrontando o arrependimento eficaz com a desistência voluntária, no campo penal, é correto dizer que:

A) enquanto o arrependimento eficaz se volta para evitar o resultado de uma ação delituosa já praticada, a desistência voluntária se dirige contra a continuidade do processo de execução de uma ação típica começada

B) enquanto o arrependimento eficaz isenta o agente dos atos típicos anteriormente praticados, a desistência voluntária não produz essa isenção

C) somente quanto aos efeitos punitivos as duas figuras se equivalem à tentativa

D) ambos produzem uma redução de pena de um a dois terços

#Questão 564695 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O termo "ofendículos", em tema de legítima defesa, significa:

A) sujeitos ativos atingidos pela legítima defesa

B) sujeitos passivos atingidos pela legítima defesa

C) ofensa inicial ao bem jurídico atingido, a qual motiva a legítima defesa

D) aparato para defender o patrimônio ou qualquer bem jurídico de ataque ou ameaça

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