Questões de Direito Penal da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Penal da Banca não informada

No que diz respeito ao concurso de agentes, é correto afirma que:

Erasto, por erro derivado de culpa, pensa que um ladrão se encontra em seu quintal e efetua disparos de arma de fogo contra ele, certo de que agia em legítima defesa de sua propriedade. Ao se aproximar da vítima verificou que não era um ladrão, mas seu vizinho que fora visitá-lo. No caso, a situação pode ser definida como:

Julieta, desejando a morte de Romeu, ministra-lhe uma dose de veneno. Arrependida, porém, ministra-lhe, ato contínuo, um antídoto, o que evita que a morte ocorra. Apesar disso, vem a vítima a sofrer conseqüências lesivas em seu organismo. Nesse caso, pode-se dizer que:

A denominada teoria limitada da culpabilidade preconiza que:

Para efeitos penais, não se equiparam a documento público:

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