Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 564700 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Mateus e Marcos são inimigos de Lucas, que reside na cidade vizinha. Em determinado dia, o jornal noticia que Lucas irá fazer uma visita à cidade, e que chegará por volta das 10 horas da manhã. Então, sem que um saiba da decisão do outro, Mateus e Marcos resolvem matar seu desafeto, fazendo uma emboscada. Ainda sem qualquer conhecimento da conduta do outro, ambos se colocam cada qual, de um lado da estrada e ficam aguardando a passagem da vítima. Quando esta aparece, Mateus efetua os disparos que atingem e matam Lucas, ao passo que Marcos apenas atira quando Lucas já tinha falecido em virtude dos tiros desfechados por Mateus. A perícia confirma estes fatos. Diante disso, a alternativa correta é:

A) Mateus e Marcos responderão por homicídio, mas Mateus deverá receber pena maior

B) Mateus responderá por homicídio e Marcos por tentativa de homicídio

C) Mateus responderá por homicídio e Marcos não responderá por crime

D) Mateus e Marcos responderão por homicídio

#Questão 564702 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto ao crime comum de ameaça, é incorreto afirmar-se que:

A) em regra, é sujeito à prisão temporária; entretanto não é sujeito à prisão preventiva

B) em regra, é de ação penal pública condicionada à representação; entretanto, também poderá ser de ação penal privada subsidiária da pública

C) em regra é infração penal de menor potencial ofensivo; entretanto, poderá não ser, como, por exemplo, no caso de o autor do fato ter prerrogativa de função

D) em regra, é sujeito a "composição do dano civil", à aplicação imediata da pena não privativa de liberdade e à suspensão condicional do processo; entretanto, do ponto de vista constitucional, ainda há divergência se os dois primeiros seriam aplicáveis em qualquer juízo ou tribunal

#Questão 564703 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Empregada doméstica, na ausência de seus patrões, recebe seu namorado que se aproveitando do “vacilo” dela, furta uma cópia da chave do apartamento onde ela trabalha. Dias depois, ele, se aproveitando da ausência de pessoas no apartamento, nele adentra usando a cópia da chave e furta várias jóias dos patrões da namorada.

Com base nesse caso, a empregada doméstica

A) deve ser responsável pelo furto como partícipe.

B) é co-autora no furto.

C) é a única pessoa responsável pelo furto.

D) é autora intelectual do furto.

E) não será responsável pelo furto.

#Questão 564704 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Constitui crime de advocacia administrativa o fato de um

A) agente público empregar de violência ou grave ameaça para obter vantagem para si ou para outro.

B) agente público solicitar ou receber vantagem para praticar ato irregular.

C) funcionário público patrocinar interesse privado, advogando, defendendo, apadrinhando ou pleiteando favorecer um interesse particular alheio perante a administração pública e valendo-se de sua condição de funcionário.

D) indivíduo retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

E) agente público exigir vantagem para praticar ato irregular.

#Questão 564705 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O crime de peculato é praticado quando o

A) funcionário público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda em que fora da função, vantagem indevida.

B) funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio.

C) funcionário público se apropria de dinheiro ou de qualquer outro bem móvel do particular de que tinha a posse, sem razão do cargo.

D) indivíduo oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

E) funcionário público dá às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.

Questões de Direito Penal da Banca não informada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo