Questões sobre Crimes Contra a Liberdade Pessoal

Listagem de Questões sobre Crimes Contra a Liberdade Pessoal

#Questão 994513 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, PGR, 2022, PGR, 2022 - PGR - Procurador da República

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A) Para a caracterização do crime de redução a condição análoga à de escravo, tipificado no art. 149, do CP, exige-se a restrição da liberdade de locomoção do trabalhador.

B) A tipificação do crime de redução a condição análoga à de escravo, definido no art. 149, do CP, pode ocorrer com a submissão do trabalhador a jornada exaustiva.

C) O crime de redução a condição análoga à de escravo, previsto no art. 149, do CP, se concretiza com a frustração de direito assegurado na legislação do trabalho.

D) A tipificação do crime de redução a condição análoga à de escravo, no art. 149, do CP, se aperfeiçoa com a obrigação do trabalhador ter que usar mercadorias de determinado estabelecimento.

#Questão 994959 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, FCC, 2022, DPE-MT, Defensor Público de 1ª Classe

#Questão 994542 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, FGV, 2022, TRT - 13ª Região (PB), Analista Judiciário - Serviço Social

#Questão 995279 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Técnico em Necropsia

#Questão 995655 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, VUNESP, 2022, PC-SP, Delegado de Polícia

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