Questão Q1094481
2025 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ministério Público da União (MPU)

Tício, reincidente em crime doloso, agindo com dolo,...

Tício, reincidente em crime doloso, agindo com dolo, transportou João, adolescente, do Estado de São Paulo para o Estado de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de submetê-lo a trabalho em condições análogas às de escravo. Registre-se, por fim, que Tício não é integrante de organização criminosa.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de tráfico de pessoas:

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