Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 564724 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

João pede a Raul, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um aparelho de som de sua propriedade até que volte de viagem. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, quando João já estava viajando, como se fosse seu, Raul vende o aparelho de som para terceira pessoa. A conduta de Raul se adequa à prática do crime de:

A) furto.

B) receptação.

C) apropriação indébita.

D) estelionato.

#Questão 564725 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

João e Maria entraram num ônibus e anunciaram um assalto. João ficou apontando a arma de fogo para os passageiros do coletivo, enquanto Maria subtraía, para ambos, os bens de quatro passageiros e do cobrador. Encerrada a empreitada, agindo com designo autônomo, João pratica ato libidinoso diverso de conjunção carnal com uma mulher que caminhava pela rua, passando a arma para Maria, que a mantinha apontada para a referida ofendida durante a realização do coito anal.

Nesse caso, é correto afirmar que:

A) João responde por cinco roubos com duas causas de aumento de pena, na forma do concurso formal, em concurso material com o delito de atentado violento ao pudor, enquanto Maria responde apenas por cinco roubos com duas causas de aumento de pena, na forma de concurso formal.

B) ambos respondem por um crime de roubo, agravado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

C) João responde por cinco roubos com duas causas de aumento de pena, na forma do concurso formal, em concurso material com o delito de atentado violento ao pudor, enquanto Maria responde apenas por cinco roubos com duas causas de aumento de pena, em continuidade delitiva.

D) ambos respondem por cinco roubos com duas causas de aumento de pena, na forma do concurso formal, em concurso material com o delito de atentado violento ao pudor.

#Questão 564856 - Direito Penal, Falsidade Documental, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP,

I. configura-se apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documento público verdadeiro não constitui crime;

II. também se configura se o documento trata-se de testamento particular;

III. também se configura se o documento trata-se de livro mercantil.

É correto, apenas, o que se afirma em

A) III.

B) II e III.

C) II.

D) I e II.

E) I.

#Questão 564857 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A conduta do funcionário público que, antes de assumir a função, mas em razão dela, exige para outrem, indiretamente, vantagem indevida

A) configura crime de corrupção passiva.

B) não configura crime algum, pois o fato ocorre antes de assumir a função.

C) configura crime de corrupção ativa.

D) configura crime de concussão.

E) não configura crime algum, pois a exigência é indireta e para outrem.

#Questão 564858 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência” (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é

A) de reclusão e de multa.

B) de reclusão, de seis meses a um ano.

C) maior, se o funcionário público, em razão da violência, fica afastado do cargo.

D) maior se o ato, em razão da resistência, não se executa.

E) diminuída de um a dois terços se a resistência não é praticada com violência.

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