Questões de Direito Eleitoral da FCC

#Questão 278981 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, FCC, 2011, TRE AP, Analista Judiciário

Tício é Secretário de Estado. Para candidatar-se a Presidente da República ou Governador do Estado, em que exerce as suas funções, ou Prefeito Municipal da Capital desse Estado deverá observar o prazo para desincompatibilização de

A)

6 meses, 6 meses e 4 meses, respectivamente.

B)

6 meses, 4 meses e 6 meses, respectivamente.

C)

4 meses, 6 meses e 4 meses, respectivamente.

D)

4 meses.

E)

6 meses.

#Questão 287346 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados sessenta dias antes das eleições

A) depois da aprovação do Tribunal Regional Eleitoral, pelo Presidente deste.

B) pelo Juiz de Direito da respectiva Zona Eleitoral, independentemente de qualquer aprovação.

C) pelo Juiz de Direito da respectiva Zona Eleitoral, após aprovação dos partidos políticos.

D) pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, após indicação do Tribunal Regional Eleitoral a que pertencer.

E) pelo escrivão eleitoral indicado pelo Tribunal Regional Eleitoral a que pertencer.

#Questão 287347 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente

A) a suspeição e o impedimento do Procurador-Geral Eleitoral.

B) os conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais do respectivo Estado e de outro Estado da Federação.

C) a suspeição ou impedimento aos membros do próprio Tribunal Regional Eleitoral.

D) o registro de candidatos à Presidente e Vice-Presidente da República.

E) os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos juízes do próprio Tribunal Regional Eleitoral.

#Questão 287348 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

A requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete ao

A) próprio Tribunal Regional Eleitoral.

B) Tribunal Superior Eleitoral.

C) Presidente do respectivo Tribunal Regional Eleitoral.

D) Governador do respectivo Estado.

E) Procurador Regional Eleitoral.

#Questão 287349 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Atenção: As questões de números 26 e 27 referem-se à Lei no 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitar

A) o pluripartidarismo.

B) a soberania nacional.

C) o regime democrático.

D) as orientações políticas do Presidente da República.

E) os direitos fundamentais da pessoa humana.

Questões de Direito Eleitoral da FCC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo