Questões de Direito Eleitoral da FCC

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral da FCC

#Questão 287941 - Direito Eleitoral, Gênero e as espécies de propaganda, FCC, 2011, TRE RN, Analista Judiciário

A propaganda eleitoral difere da propaganda partidária, sendo ambas espécies do gênero propaganda política. As coincidências e/ou distinções entre as duas espécies de propaganda são:

#Questão 287942 - Direito Eleitoral, Gênero e as espécies de propaganda, FCC, 2011, TRE AP, Técnico Judiciário

É permitida a propaganda eleitoral por meio de

#Questão 287943 - Direito Eleitoral, Implicações da falta de ética na captação de sufrágio, FCC, 2011, TRE RN, Analista Judiciário

Constitui captação ilícita de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal ou de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, no prazo desde o registro de candidatura até o dia da eleição, sujeitando-se o infrator a pena de multa e cassação do registro ou do diploma (artigo 41-A da Lei nº. 9504/97). Considerando a jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral em relação a tal ilícito, pode-se dizer que

#Questão 287952 - Direito Eleitoral, Impugnações, FCC, 2011, TRE RN, Analista Judiciário

O instrumento processual que tem como objetivo impedir que o cidadão possa disputar o pleito eleitoral, obstando sua passagem da condição de pré-candidato à de candidato, é:

#Questão 287955 - Direito Eleitoral, Impugnações, FCC, 2011, TRE AP, Técnico Judiciário

NÃO se inclui dentre os documentos que devem instruir o pedido de registro de candidatos:

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