Questões de Direito Eleitoral da FCC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Eleitoral da FCC

#Questão 288259 - Direito Eleitoral, Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, FCC, 2011, TRE RN, Técnico Judiciário

As agremiações políticas e coligações possuem prerrogativas de fiscalização do processo de votação e apuração das eleições, as quais são garantidas por normas expressas na legislação eleitoral, sendo que, caso não observadas, podem acarretar nulidades na votação. Entre tais prerrogativas, insere-se

#Questão 564032 - Direito Eleitoral, Atos Preparatórios à Votação, FCC, 2011, TRE RN, Analista Judiciário

A utilização da máquina pública em campanhas eleitorais pode ser fator de desequilíbrio do pleito, ofendendo o princípio da igualdade de oportunidades. No intuito de coibir tais condutas, a legislação eleitoral estipula algumas vedações ao agente público que participe do pleito, dentre as quais, destaca-se a

#Questão 564064 - Direito Eleitoral, Lei 9.099/1995 e os crimes eleitorais, FCC, 2011, TRE AP, Técnico Judiciário

O inquérito administrativo contra Juiz Eleitoral correrá com a presença do

#Questão 564065 - Direito Eleitoral, Lei 9.099/1995 e os crimes eleitorais, FCC, 2011, TRE TO, Técnico Judiciário

No inquérito administrativo instaurado contra juiz eleitoral e que correr com a presença do Procurador-Regional ou seu delegado será o acusado notificado da matéria da acusação, para apresentar, se quiser, defesa, no prazo de ....... . Apresentada ou não a defesa, proceder-se-á a inquirição das testemunhas, inclusive as indicadas pelo acusado, até o número de ...... testemunhas na presença do Procurador-Regional, e às diligências que se tornarem necessárias para a elucidação da verdade, devendo a Secretaria certificar o número de inquéritos respondidos pelo juiz eleitoral.

O prazo e o número de testemunhas, que preenchem corretamente as lacunas do texto acima, são, respectivamente,

#Questão 585949 - Direito Eleitoral, Campanha eleitoral, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis