Questões de Direito Eleitoral da FCC

#Questão 585977 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

No ano em que ocorrerem eleições, os Partidos Políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral balancetes

A) semestrais.

B) bimestrais.

C) trimestrais.

D) mensais, durante os quatro meses anteriores e os dois meses posteriores ao pleito.

E) mensais, durante todo o exercício.

#Questão 585982 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

A filiação partidária NÃO

A) pode ser cancelada por iniciativa do partido político.

B) é requisito para concorrer a cargo eletivo, sendo permitida candidatura avulsa.

C) pode ter seu prazo legal ampliado pelo estatuto do partido político.

D) pode ter seu prazo alterado pelo estatuto do partido político no ano da eleição.

E) exige que o eleitor esteja em pleno gozo de seus direitos políticos.

#Questão 585984 - Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que

A) a Justiça Eleitoral fará corte instantâneo de programa eleitoral gratuito ofensivo à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.

B) é permitida a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.

C) é permitida, no segundo turno das eleições, nos programas eleitorais de cada partido, a participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos.

D) é permitido ao partido político utilizar, na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.

E) a utilização de comercial ou propaganda realizada com a intenção de promover marca ou produto dependerá do prévio recolhimento aos cofres públicos de taxa fixada pela Justiça Eleitoral.

#Questão 585974 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

Tício filiou-se ao partido Alpha dois anos antes do pleito em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um mês depois, sua inscrição deferida. Onze meses antes do pleito, o Partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta. Nove meses antes do pleito, o partido Beta fundiu-se ao partido Gama, daí resultado o partido Delta. Nesse caso, será considerada, para aferição do prazo mínimo de filiação partidária, a data

A) em que o partido Beta fundiu-se ao partido Gama.

B) em que o partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta.

C) da filiação do candidato ao partido de origem.

D) em que foi feito o registro do partido Delta no Tribunal Superior Eleitoral.

E) em que se escoou o prazo para os filiados descontentes com a fusão pedissem a sua exclusão do partido Delta.

#Questão 585978 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

A respeito das coligações, considere:

I. O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação, durante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos.

II. Dentro da mesma circunscrição, é facultado aos partidos políticos formar mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.

III. A denominação da coligação poderá fazer referência a nome de candidato ou conter pedido de voto para partido político.

Está correto o que consta SOMENTE em

A) III.

B) I e III.

C) II e III.

D) II.

E) I e II.

Questões de Direito Eleitoral da FCC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo