Questões de Direito Eleitoral da FCC

#Questão 585982 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

#Questão 585984 - Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que

A) a Justiça Eleitoral fará corte instantâneo de programa eleitoral gratuito ofensivo à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.

B) é permitida a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.

C) é permitida, no segundo turno das eleições, nos programas eleitorais de cada partido, a participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos.

D) é permitido ao partido político utilizar, na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.

E) a utilização de comercial ou propaganda realizada com a intenção de promover marca ou produto dependerá do prévio recolhimento aos cofres públicos de taxa fixada pela Justiça Eleitoral.

#Questão 585974 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

Tício filiou-se ao partido Alpha dois anos antes do pleito em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um mês depois, sua inscrição deferida. Onze meses antes do pleito, o Partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta. Nove meses antes do pleito, o partido Beta fundiu-se ao partido Gama, daí resultado o partido Delta. Nesse caso, será considerada, para aferição do prazo mínimo de filiação partidária, a data

A) em que o partido Beta fundiu-se ao partido Gama.

B) em que o partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta.

C) da filiação do candidato ao partido de origem.

D) em que foi feito o registro do partido Delta no Tribunal Superior Eleitoral.

E) em que se escoou o prazo para os filiados descontentes com a fusão pedissem a sua exclusão do partido Delta.

#Questão 585978 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

A respeito das coligações, considere:

I. O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação, durante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos.

II. Dentro da mesma circunscrição, é facultado aos partidos políticos formar mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.

III. A denominação da coligação poderá fazer referência a nome de candidato ou conter pedido de voto para partido político.

Está correto o que consta SOMENTE em

#Questão 585985 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

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