Questões de Direito Eleitoral da FCC

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral da FCC

#Questão 287955 - Direito Eleitoral, Impugnações, FCC, 2011, TRE AP, Técnico Judiciário

NÃO se inclui dentre os documentos que devem instruir o pedido de registro de candidatos:

#Questão 287977 - Direito Eleitoral, Lei 9.504/1997 - Inovações sobre a propaganda eleitora, FCC, 2011, TRE AP, Técnico Judiciário

A respeito da arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, é correto afirmar:

#Questão 288081 - Direito Eleitoral, Prazos recursais eleitorais, FCC, 2011, TRE RN, Analista Judiciário

As demandas e litígios no âmbito do direito eleitoral possuem como característica a especial necessidade de celeridade, uma vez que devem ser ultimados para que o eleito tome posse no ano seguinte ao pleito. O dispositivo específico da lei eleitoral que representa tal característica é:

#Questão 288115 - Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, FCC, 2011, TRE AP, Técnico Judiciário

A respeito dos debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão, considere:

I. Nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos e coligações a um mesmo cargo eletivo, podendo desdobrar-se em mais de um dia.

II. Será admitida a realização de debate sem a presença de candidato de algum partido, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com a antecedência mínima de setenta e duas horas da realização do debate.

III. É permitida a presença de um mesmo candidato a eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

#Questão 288137 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2011, TRE AP, Analista Judiciário

O partido Alpha colocou cavaletes e bonecos móveis para propaganda de seus candidatos ao longo da via pública, de forma a não dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Esse meio de propaganda

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