Questões de Direito Constitucional da Quadrix

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Quadrix

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais, julgue o item.


Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são um fundamento da República Federativa do Brasil.

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais, julgue o item.


A Constituição da República Federativa do Brasil constitui um documento imutável, pois sua alteração depende de um procedimento mais elaborado, e outorgado, porque foi concebido com base em diversas convergências ideológicas. 

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.


Quando edita uma medida provisória, o presidente da República está atuando atipicamente, visto que sua função principal é administrar. 

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.


O Poder Legislativo exerce tipicamente a função legiferante, sendo-lhe vedado, portanto, julgar, ainda que atipicamente. 

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.


O Tribunal de Contas da União constitui um dos poderes do Estado, sendo vinculado ao Poder Judiciário.

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