Questões de Direito Constitucional da Quadrix

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à Administração Tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. 

     Os membros de um partido político que não possui representação no Congresso Nacional desejam impugnar a constitucionalidade de determinada lei federal.
Considerando-se essa situação hipotética e o disposto na CF, é correto afirmar que podem propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF) o(a)

Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.

Juízes aposentados conservam a prerrogativa de foro para processamento e julgamento criminal.

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.

A possibilidade de dissolução do parlamento pelo chefe de Estado é uma característica do sistema presidencialista.

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.

No parlamentarismo, o chamado voto de desconfiança consiste na rejeição, pelo Poder Legislativo, do chefe de Estado.