Questões de Direito Constitucional da Quadrix

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Quadrix

Quanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF. 


A isonomia material é premissa que pauta não somente ações afirmativas, mas diversas outras possibilidades atenuadoras da isonomia formal.  

Quanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF. 


A remuneração de presos inferior ao salário mínimo não viola a isonomia.  

Quanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF. 


A remuneração de praças militares inferior ao salário mínimo viola a isonomia.  

Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais.

Os direitos fundamentais são relativos, comportando ponderação e redução frente a outros direitos, ainda que não fundamentais. 

Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais.

Os direitos se distinguem das garantias no seguinte sentido: direitos são bens e vantagens, enquanto as garantias se confundem com os remédios constitucionais.

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