Questões de Direito Constitucional da Quadrix

Listagem de Questões de Direito Constitucional da Quadrix

#Questão 913082 - Direito Constitucional, Supremo Tribunal Federal, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Recepcionista

Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para processar e julgar, originariamente, o presidente da República nas infrações penais comuns é do

A) Senado Federal.

B) Superior Tribunal de Justiça.

C) Congresso Nacional.

D) Supremo Tribunal Federal.

E) Conselho Nacional de Justiça.

#Questão 913107 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Analista Jurídico

#Questão 913108 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Analista Jurídico

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, poderão convocar ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.

C) Certo

E) Errado

#Questão 913109 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Analista Jurídico

#Questão 913110 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Analista Jurídico

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões de Direito Constitucional da Quadrix

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo