Questões de Direito Constitucional da FCC

Um jovem com vinte anos completos que deseja concorrer a cargo eletivo junto ao Executivo ou ao Legislativo, poderá ser eleito

A perda ou a suspensão dos direitos políticos, se dará, dentre outras hipóteses, no caso de

Em tema de Direitos Políticos é CORRETO afirmar que

Considere as assertivas, relacionadas aos Direitos Políticos previstos na Constituição da República do Brasil.

I. A idade mínima para a elegibilidade ao cargo de Vice-Governador de Estado é de vinte e um anos.

II. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas do abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

III. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta e cinco anos e para os surdos mudos.

IV. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

V. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data da sua vigência.

É correto o que consta APENAS em

NÃO é considerado um direito social, expressamente previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988, a