Em tema de Direitos Políticos é CORRETO afirmar que
não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar, os conscritos.
são elegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
a idade mínima para concorrer ao cargo de Prefeito é de dezoito anos.
o alistamento e o voto são obrigatórios para maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
para concorrer a outros cargos o Presidente da República deve renunciar ao respectivo mandato até trinta dias antes do pleito.
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