Questões de Direito Constitucional da FCC

#Questão 287540 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE SE, Técnico Judiciário

O Tribunal Superior Eleitoral, com jurisdição em todo o território nacional, é composto por Ministros do Supremo Tribunal Federal, advogados e

A)

dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto.

B)

dois juízes dos Tribunais Regionais Federais dos Estados, escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Supremo Tribunal Federal.

C)

dois representantes do Ministério Público Federal, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal.

D)

dois representantes dos partidos políticos, nomeados pelo Presidente da República.

E)

dois Juízes dos Tribunais de Justiça dos Estados, escolhidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

#Questão 287548 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais,

A)

nenhum de seus integrantes será escolhido dentre Desembargadores do Tribunal Regional Federal com sede na capital do respectivo Estado.

B)

todos os seus integrantes serão escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto.

C)

um quinto de seus juízes são escolhidos entre membros do Ministério Público e Advogados.

D)

o seu Presidente será escolhido mediante eleição e pelo voto secreto, dentre quaisquer de seus integrantes.

E)

nenhum de seus integrantes serão nomeados pelo Governador do respectivo Estado.

#Questão 287560 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE SE, Técnico Judiciário

Integram o Superior Tribunal Eleitoral, através de nomeação do Presidente da República,

A)

três juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

B)

dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal

C)

dois juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

D)

dois juízes, dentre os Juízes de Tribunal Regional Federal.

E)

dois juízes, dentre membros do Ministério Público Federal.

#Questão 287561 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE SE, Técnico Judiciário

Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos a

A)

Deputado Federal.

B)

Deputado Estadual.

C)

Prefeito Municipal.

D)

Senador.

E)

Presidente da República.

#Questão 287565 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, dentre outros,

A)

os parentes dos candidatos, por afinidade, em terceiro grau.

B)

as autoridades policiais.

C)

os agentes policiais.

D)

os irmãos e o cônjuge dos candidatos.

E)

os funcionários no desempenho de cargos de confiança no Executivo.

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