Questões de Direito Constitucional da FCC

#Questão 287566 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

Constituir as Juntas Eleitorais, dividir a Zona em Seções Eleitorais e aprovar a criação de novas Zonas Eleitorais são atribuições, respectivamente,

A)

do Juiz Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

B)

do Juiz Eleitoral, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

C)

dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral e do Juiz Eleitoral.

D)

do Tribunal Superior Eleitoral, do Juiz Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

E)

dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Juiz Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral.

#Questão 287568 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

Considere:

I. Presidente e Vice-Presidente da República.

II. Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.

III. Senador.

IV. Deputado Federal.

V. Deputado Estadual.

VI. Prefeito e Vice-Prefeito.

VII. Vereador.

Serão realizadas eleições simultâneas APENAS para:

A)

I, II, III e VI.

B)

II, III, IV e V.

C)

III, IV, V e VII.

D)

I, II, III, IV e V.

E)

III, IV, V, VI e VII.

#Questão 293267 - Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, FCC, 2007, TRF 2ª, Analista Judiciário

A receita da seguridade social não está adstrita a trabalhadores, empregadores e Poder Público. Essa assertiva relacionada a receita da seguridade social está baseada, especificamente, ao princípio da

A) natureza democrática e descentralizada da administração.

B) diversidade da base de financiamento.

C) universalidade da cobertura e do atendimento.

D) equidade na forma de participação no custeio.

E) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.

#Questão 293268 - Direito Constitucional, Previdência Social, FCC, 2007, TRF 3ª, Analista Judiciário

A contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos é um exemplo específico do princípio constitucional da

A)

diversidade da base de financiamento.

B)

caráter democrático e descentralizado da administração.

C)

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

D)

universalidade da cobertura.

E)

equidade na forma de participação no custeio.

#Questão 293271 - Direito Constitucional, Custeio da Seguridade Social, FCC, 2007, TRF 2ª, Analista Judiciário

Contribuem para a seguridade social, da mesma forma, aqueles que estão em iguais condições contributivas. As empresas NÃO contribuem da mesma forma que os trabalhadores, em conformidade, especificamente, com o princípio da

A) universalidade.

B) seletividade na prestação de benefícios e serviços.

C) eqüidade na forma de participação no custeio.

D) irredutibilidade do valor dos benefícios.

E) natureza democrática e descentralizada da administração.

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