371 Q282815
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

372 Q282809
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Recusando-se a Administração a fornecer certidão necessária à defesa de direitos patrimoniais de cidadão estrangeiro residente no Brasil, este deve

373 Q282768
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Pedro Américo, residente em São Paulo, brasileiro naturalizado, questiona a seu advogado acerca de restrições, estabelecidas pela Constituição da República, para o exercício de determinadas funções e/ou cargos públicos. Nesse sentido, como privativos de brasileiros natos os cargos de/a

374 Q282754
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

A Constituição Federal de 1988 permite a extradição de brasileiros naturalizados em caso de

375 Q264934
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Klaus Werner, de origem alemã, adquiriu a nacionalidade brasileira após regular processo de naturalização. Assim, poderá ele exercer dentre outros, o cargo de
376 Q242707
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Helmult Kholl, nascido em Berlim, adquiriu a nacionalidade brasileira após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa qualidade, poderá ele exercer, dentre outros, o cargo de

377 Q645882
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação aos direitos fundamentais, julgue os itens que se seguem de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização.
378 Q563823
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que diz respeito à nacionalidade, é correto afirmar que são considerados brasileiros naturalizados os

379 Q283034
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

Na hipótese de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, a CF permite a cassação de direitos políticos.

380 Q283025
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

O brasileiro naturalizado dispõe de proteção constitucional mais intensa que aquela outorgada aos súditos estrangeiros em geral, pois somente pode ser extraditado pelo governo do Brasil em duas hipóteses excepcionais: crimes comuns cometidos antes da naturalização e tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins praticado em qualquer momento, antes ou depois de obtida a naturalização.