Considerando o elemento pessoal do Estado brasileiro, jul...

#Questão 282874 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Considerando o elemento pessoal do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Lucca vive com os seus pais que são brasileiros naturalizados e residem na Itália.

Nesse caso, a menos que seus pais providenciem seu registro de nascimento perante uma repartição consular competente, Lucca será um heimatlos.

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