No item seguinte, é apresentada uma situação hipotéti

#Questão 585686 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2007, PMDF/DF, Oficial Capelão Católico

No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética acerca da nacionalidade, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um casal de cidadãos argentinos passou as férias do último verão no litoral de Santa Catarina. A mulher, grávida de 8 meses, deu à luz Henrique, em hospital da rede pública da cidade. Nessa situação, segundo a Constituição Federal, Henrique é considerado brasileiro nato.

  • 16/02/2018 às 09:37h
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    A questão não especificou se eles estavam a serviço da RFB por isso ela deveria ser anulada.

  • 16/04/2019 às 12:03h
    0 Votos

    A questão está correta. Como a banca Cespe é taxativa em seus enunciados, e, nesse caso, não acrescentou ao enuncidado que os pais estavam a serviço de país estrangeiro, logo, todos os itens estão certos.

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