Felipe foi processado e condenado por prática de crime, p...

A não poderá pleitear indenização do Estado, pois o reconhecimento da responsabilidade acarretaria ofensa à coisa julgada. B não poderá pleitear indenização do Estado, pois o Poder Judiciário é soberano. C poderá pleitear indenização do Estado pois, de acordo com a Constituição Federal, este indenizará o condenado por erro judiciário. D poderá pleitear indenização do Estado, desde que a condenação por erro judiciário tenha sido confirmada pelos Tribunais Superiores. E não poderá pleitear indenização do Estado, pois ao magistrado é assegurada a independência.