Para ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, o indivíduo deve ter nascido no seguinte local e na seguinte condição:
exterior - pai brasileiro que venha a residir no Brasil a qualquer momento
Brasil - de pais americanos que estavam a serviço da Embaixada da Bélgica
exterior - de pais brasileiros que estavam a serviço da Embaixada de Portugal
Brasil - pai americano que estava a serviço da Embaixada dos Estados Unidos da América do Norte
exterior - pais portugueses que tenham concluído curso superior em universidade pública brasileira
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