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Com relação à nacionalidade, assinale a alternativa corre...

#Questão 741629 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, ,

Com relação à nacionalidade, assinale a alternativa correta.

A) Com exceção dos casos previstos na CF, a lei não pode estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

B) O estrangeiro residente no Brasil há mais de quinze anos, sem condenação penal, adquire automaticamente a nacionalidade brasileira.

C) O brasileiro naturalizado será extraditado somente na hipótese de crime político ou de responsabilidade praticado antes da naturalização.

D) Embora não conste expressamente da CF, considera‐se a língua portuguesa como idioma oficial da República Federativa do Brasil.

E) Aos portugueses com residência fixa no País e sem condenação penal serão atribuídos direitos inerentes ao brasileiro nato.

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