Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 265470 - Direito Constitucional, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2007, FCPTN/PA, Técnico em Administração e Finanças

A legislação despenha papel relevante nos assuntos econômicos, pois delimitam o marco institucional no qual eles se inserem. Acerca desse tópico, assinale a opção correta.

#Questão 265185 - Direito Constitucional, Geral, VUNESP, 2007, Prefeitura de Louveira - SP, Guarda Municipal (Sexo Masculino)

A organização destinada à proteção de bens municipais, serviços e instalações é

#Questão 265182 - Direito Constitucional, Geral, VUNESP, 2007, Prefeitura de Louveira - SP, Guarda Municipal (Sexo Masculino)

Em face do texto constitucional, leia as assertivas:

- Cabe à polícia ostensiva e à preservação da ordem.

- Incumbe a execução de defesa civil.

- Previne e reprime o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho.

- Incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e apurações de infrações penais, exceto as militares.

Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, a instituição responsável pelas atribuições elencadas.

#Questão 264872 - Direito Constitucional, Geral, FUNDEP, 2007, TJMG/MG, Assistente Técnico de Sistemas

O Art. 5o da Constituição Federativa do Brasil de 1988 assegura a todos o acesso à informação. Por isso, foi promulgado o artigo 47 do Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que tem a intenção de

#Questão 264912 - Direito Constitucional, Geral, UFPR, 2007, Polícia Civil - PR, Auxiliar de Anatomia e Necropsia

Desde a Constituição brasileira de 1824 estão proibidas no Brasil práticas violentas contra os presos para extrairlhes confissões de delitos. A Constituição Federal em vigor no Brasil garante o respeito à integridade física e moral do preso e também o direito:

 1. de ser informado pela autoridade policial de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

 2. à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.

3. de ter sua prisão e o local onde se encontra recolhido comunicados imediatamente ao juiz competente e à sua família ou pessoa por ele indicada.

4. de ser desde logo recolhido à cela individual, de acordo com a sua idade, sexo e a natureza do delito cometido.

 Assinale a alternativa correta.

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