Questões sobre Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais)

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Listagem de Questões sobre Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais)

#Questão 739371 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição), Titular de Serviços de Notas

Em relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

#Questão 740989 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Medicina Veterinária - MA (CRMV/MA), Fiscal

O cidadão que quiser anular ato lesivo ao meio ambiente poderá propor, sem custas judiciais,

#Questão 740992 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), VUNESP, 2018, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP), Procurador

Considerando as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

#Questão 740996 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), CESPE / CEBRASPE, 2018, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - PE (DPE/PE), Defensor Público

Conforme o entendimento do STF, o habeas corpus será

#Questão 740998 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), MPE/MS, 2018, Ministério Público Estadual - MS (MPE/MS) (2ª edição), Promotor de Justiça Substituto

Assinale a alternativa correta, considerando-se a interpretação do Supremo Tribunal Federal.

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