Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
A. cabív...
#Questão 740996
-
Direito Constitucional
,
Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais)
,
CESPE / CEBRASPE
,
2018
,
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - PE (DPE/PE)
, Defensor Público
Conforme o entendimento do STF, o habeas corpus será
A) cabível para arguir o impedimento ou a suspeição de magistrado, mesmo quando a alegação depender de dilação probatória.
B) incabível contra decisão que substituir pena privativa de liberdade por pena pecuniária.
C) cabível para arguir nulidade absoluta, ainda que a sentença penal condenatória já tenha transitado em julgado.
D) cabível para questionar constrangimento gerado pela imposição de ônus de custas processuais.
E) incabível contra decisão que aplicar medidas cautelares diversas da prisão, por não haver afronta ao direito de locomoção.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 740995
Próxima questão - #Questão 740997
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis
