Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

#Questão 741543 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Manaus - AM, Pedagogo

#Questão 741544 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Manaus - AM, Pedagogo

#Questão 741545 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Manaus - AM, Pedagogo

A Constituição Federal de 1988 consagrou o Brasil como uma República Federativa. A LDB organizou o sistema nacional de ensino de acordo com o federalismo. A respeito da organização educacional brasileira, julgue os itens seguintes.

Os municípios podem atuar em todos os níveis de ensino, desde que atendam primeiramente às necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

C) Certo

E) Errado

#Questão 281192 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FCC, 2007, TJPE/PE, Analista Judiciário

O acesso ao ensino fundamental no Brasil é considerado direito público subjetivo porque

A)

esta etapa de ensino deverá atender todos os grupos sociais que compõem as diversidades étnicoculturais brasileiras, oferecendo bolsa de aprendizagem aos maiores de quartoze anos.

B)

os sistemas públicos de ensino deverão oferecer oportunidades variadas para todos os alunos, independente de suas aptidões individuais.

C)

o Poder Público garantirá bolsa de estudo a todo estudante que comprovar não ter sido matriculado na escola pública mais perto de sua residência.

D)

qualquer cidadão, organização sindical, entidade de classe ou o Ministério Público pode acionar o Poder Público para exigi-lo.

E)

os pais ou responsáveis decidem se a criança vai ou não freqüentar esta etapa de ensino, podendo a mesma ser realizada em ambiente doméstico se eles assim o desejarem.

#Questão 281183 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FCC, 2007, MPU, Analista

Sobre o ensino no Brasil, analise:

I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade.

II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo necessária autorização do Poder Público.

III. Os Municípios atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino médio.

IV. O Estado deve garantir progressiva universalização do ensino médio gratuito.

Está correto o que consta APENAS em

A)

III e IV.

B)

II e IV.

C)

II e III.

D)

I e IV.

E)

I e II.

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