Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

#Questão 268936 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, AOCP, 2014, FCP, Operacional Administrativo

Com relação à Constituição Federal de 1988, artigo 216-A, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios:

I. diversidade das expressões culturais.

II. universalização do acesso aos bens e serviços culturais.

III. fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

IV. cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área social.

É correto o que está contido em

A) II e IV, apenas.

B) I, II e III, apenas.

C) III, apenas.

D) I e III, apenas.

E) I, II, III e IV.

#Questão 269014 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

#Questão 269167 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

#Questão 270029 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

O Título VIII da Constituição (Da Ordem Social) dedica específica disciplina ao Sistema Nacional de Cultura. Nesse sentido, relaciona os princípios que o regem. Entre eles encontram-se os seguintes:

A) autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil; ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura; e integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.

B) valorização da diversidade étnica e regional; transparência e compartilhamento das informações; e formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

C) transparência e compartilhamento das informações; democratização dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura; e garantia da promoção humanística, científica e tecnológica do País.

D) valorização da diversidade étnica e regional; tombamento compulsório de todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos; e autonomia e independência na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.

E) complementaridade nos papéis dos agentes culturais; democratização dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura; e autonomia e independência na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.

#Questão 270031 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

Ao dispor sobre o regime constitucional da educação, estabeleceu o constituinte, de forma expressa, os princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Entre eles, encontram-se os seguintes:

A) formação para o trabalho; e garantia de padrão de qualidade.

B) tratamento prioritário da pesquisa científica básica; e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

C) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e universalização do acesso aos bens e serviços educacionais.

D) garantia de padrão de qualidade; e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

E) garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; e formação para o trabalho.

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