Questão Q268936
2014 Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) Fundação Cultural Palmares (FCP)
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto
Prova: Concurso Fundação Cultural Palmares (FCP) - Operacional Administrativo - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) do ano 2014 • Fundação Cultural Palmares (FCP)

Com relação à Constituição Federal de 1988, artigo 216-A,...

Com relação à Constituição Federal de 1988, artigo 216-A, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios:

I. diversidade das expressões culturais.

II. universalização do acesso aos bens e serviços culturais.

III. fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

IV. cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área social.

É correto o que está contido em

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