Com relação à Constituição Federal de 1988, artigo 216-A,...

#Questão 268936 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, AOCP, 2014, FCP, Operacional Administrativo

Com relação à Constituição Federal de 1988, artigo 216-A, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios:

I. diversidade das expressões culturais.

II. universalização do acesso aos bens e serviços culturais.

III. fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

IV. cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área social.

É correto o que está contido em

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