Ao dispor sobre o regime constitucional da educação, est...

#Questão 270031 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

Ao dispor sobre o regime constitucional da educação, estabeleceu o constituinte, de forma expressa, os princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Entre eles, encontram-se os seguintes:

A) formação para o trabalho; e garantia de padrão de qualidade.

B) tratamento prioritário da pesquisa científica básica; e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

C) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e universalização do acesso aos bens e serviços educacionais.

D) garantia de padrão de qualidade; e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

E) garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; e formação para o trabalho.

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