Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

#Questão 269174 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

#Questão 269304 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, VUNESP, 2014, SEE/SP, Analista de Tecnologia

Em relação à educação, a Constituição Federal atribui a atuação prioritária no ensino fundamental e médio

A) à União.

B) às entidades de confissão religiosa.

C) às instituições privadas de ensino.

D) aos Estados e ao Distrito Federal.

E) aos Municípios.

#Questão 269722 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FUNRIO, 2014, IFB/BA, Tecnólogo

De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que

A) o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários especiais das escolas públicas de ensino fundamental.

B) o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

C) a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação nos programas de amparo aos idosos que serão executados preferencialmente na rede pública de saúde.

D) a assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição prévia à seguridade social.

E) os Municípios atuarão exclusivamente no ensino fundamental e na educação infantil.

#Questão 268933 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, AOCP, 2014, FCP, Operacional Administrativo

Segundo a Constituição Federal de 1988, artigo 215, parágrafo 3º, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à

I. defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.

II. produção, promoção e difusão de bens culturais.

III. formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

IV. democratização do acesso aos bens de cultura.

É correto o que está contido em

A) I, II, III e IV.

B) III e IV, apenas.

C) I e II, apenas.

D) II, apenas.

E) II, III e IV, apenas.

#Questão 268934 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, AOCP, 2014, FCP, Operacional Administrativo

De acordo com o artigo 216, da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem

I. as formas de expressão.

II. os modos de criar, fazer e viver.

III. as criações científicas, artísticas e tecnológicas.

IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticoculturais.

V. os conjuntos urbanos e sítios apenas de valor histórico.

É correto o que está contido em

A) II, III e V, apenas.

B) II e IV, apenas.

C) I e III, apenas.

D) I, apenas.

E) I, II, III e IV, apenas.

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