Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

Assinale a alternativa INCORRETA. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Julgue os próximos itens com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A União pode fixar piso salarial nacional para profissionais do magistério da educação básica por meio de lei federal, porém a norma não será aplicável aos profissionais do magistério servidores dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (DF), sob pena de infringência ao pacto federativo, notadamente à autonomia administrativa e financeira dos membros da Federação.

Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. O acesso ao ensino médio é uma das garantias constitucionais do Estado à sociedade.

Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. O Estado deve garantir o acesso gratuito e de qualidade à educação superior, conforme disposto na CF.

Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. A educação de jovens e adultos (EJA) é dever do Estado apenas no nível do ensino fundamental.