Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

#Questão 265272 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CONSULPLAN, 2014, Prefeitura de Cantagalo - RJ, Orientador Educacional

Sobre a educação básica, analise.

I. É um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

II. Deve proporcionar o desenvolvimento humano na sua plenitude, em condições de liberdade e dignidade, respeitando e valorizando as diferenças.

III. Favorece crianças e adolescentes com a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino, exclusivamente, dos 7 aos 17 anos.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

A) II.

B) III.

C) I e II.

D) I e III.

E) II e III.

#Questão 265291 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2014, SEE/AL, Professor

Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A atuação prioritária no ensino fundamental é competência comum atribuída, pela CF, aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal, no âmbito do regime de colaboração, para a organização dos sistemas de ensino.

C) Certo

E) Errado

#Questão 265294 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2014, SEE/AL, Professor

Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Emenda Constitucional n.º 53/2006 atualiza os dispositivos da CF, pois limita o atendimento, na educação infantil, às crianças de até seis anos de idade matriculadas em escolas de tempo integral.

C) Certo

E) Errado

#Questão 265995 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2014, SEE/AL, Professor

As constituições brasileiras expressam concepções de relação entre estado e religião que caracterizam a história do ensino religioso no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem. De acordo com a Constituição Federal da República dos Estados Unidos do Brasil de 16/7/1934, o ensino religioso, de frequência obrigatória, deveria ser ministrado conforme os princípios da confissão religiosa do aluno, manifestada pelos pais ou responsáveis.

C) Certo

E) Errado

#Questão 266925 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FUNRIO, 2014, IFB/BA, Técnico em Enfermagem

Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito à educação, à cultura e ao desporto, assinale a alternativa incorreta.

A) O Poder Público, com a colaboração das universidades e organizações não governamentais, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

B) É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um.

C) A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

D) As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.

E) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo