De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto a...

#Questão 269722 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FUNRIO, 2014, IFB/BA, Tecnólogo

De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que

A) o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários especiais das escolas públicas de ensino fundamental.

B) o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

C) a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação nos programas de amparo aos idosos que serão executados preferencialmente na rede pública de saúde.

D) a assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição prévia à seguridade social.

E) os Municípios atuarão exclusivamente no ensino fundamental e na educação infantil.

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