Questões sobre Diversos

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Listagem de Questões sobre Diversos

#Questão 280118 - Direito Constitucional, Diversos, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário

Serão realizadas, simultaneamente, as eleições para

#Questão 280126 - Direito Constitucional, Diversos, FCC, 2012, TJPE/PE, Técnico Judiciário

Ataulfo e Valmir, Prefeitos de dois Municípios vizinhos, visando ao desenvolvimento econômico da região, tiveram a ideia de fundi-los num único Município. Porém, segundo a Constituição Federal, para que tal fusão ocorra é necessário, dentre outros requisitos,

#Questão 280130 - Direito Constitucional, Diversos, Dom Cintra, 2012, Câmara de Duque de Caxias - RJ, Consultor Jurídico

Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações:

#Questão 280131 - Direito Constitucional, Diversos, SOLER, 2012, Prefeitura de Barueri - SP, Assistente Técnico de Iluminação

A Constituição Federal, em seu artigo 39, determina que os conselhos de política de administração e remuneração de pessoal, designados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios seja:

#Questão 280129 - Direito Constitucional, Diversos, ADVISE, 2012, Prefeitura de Pratinha - MG, Borracheiro

Dentro de um município os vereadores são responsáveis:

I. pelas criações de leis;

II. pela substituição do prefeito quando ausente do mu-nicípio;

III. pelas aprovações ou não de projetos que o prefeito envia para a assembleia.

Dentro de um município os vereadores são responsáveis:

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