Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões sobre Direitos Sociais

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Direitos Sociais

#Questão 990220 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, IBADE, 2022, IPREV, Administrador

Na Constituição Federal de 1988 há previsão legal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

A) O décimo terceiro salário terá como base a remuneração variável ou o valor integral da aposentadoria.

B) A relação de emprego é protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa.

C) A participação nos lucros ou resultados são vinculadas a remuneração.

D) A gestante terá licença com duração de 160 (cento e sessenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

E) A igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

#Questão 990222 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, IBADE, 2022, IPREV, Analista Técnico Administrativo II

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, está correto o que se diz em:

A) A pequena propriedade rural não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.

B) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.

C) É livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato.

D) As entidades associativas, prioritariamente, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

E) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, mesmo que não atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

#Questão 990660 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Técnico Judiciário Área Administrativa

Conforme o texto constitucional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do

A) empregado, sem excluir a indenização a cargo do empregador, quando incorrer em dolo.

B) empregado, sem excluir a indenização a cargo do empregador, quando incorrer em dolo ou culpa.

C) empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

D) empregador, excluindo-se a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em culpa.

E) empregador, excluindo-se a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo.

#Questão 990795 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, MPT, 2022, MPT, 2022 - MPT - Procurador do Trabalho

Sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos sociais, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:

A) É constitucional norma estadual que institui a participação obrigatória de um representante dos empregados, por eles indicado, mediante processo eletivo, no conselho de administração e na diretoria das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, uma vez que a gestão democrática, constitucionalmente contemplada no preceito alusivo aos direitos trabalhistas, é instrumento de participação do empregado nos espaços públicos de que faz parte.

B) O artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, que fixa o intervalo de quinze minutos para mulheres trabalhadoras antes do início da jornada extraordinária, em relação ao período anterior à edição da Lei n° 13.467/2017, não foi recepcionado pela Constituição de 1988.

C) O patamar mínimo diferenciado de remuneração aos presos, que é fixada em três quartos do salário mínimo, não representa violação aos princípios da dignidade humana e da isonomia, sendo inaplicável à hipótese a garantia de salário mínimo prevista na Constituição de 1988.

D) O direito constitucional de licença-maternidade conferido à gestante existe com vistas a efetivar a convivência familiar, fundada especialmente na unidade do binômio materno-infantil, motivo pelo qual as mães que necessitem de internação prolongada de seus bebês terão direito à extensão do período de licença-maternidade e de pagamento de salário-maternidade no período de 120 dias posterior à alta.

E) Não respondida.

#Questão 990853 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2022, TCE-GO, Analista de Controle Externo - Contabilidade

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos sociais,

A) é direito do trabalhador rural a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

B) é assegurado aos trabalhadores seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, sem excluir a indenização a que o empregador está obrigado, quando incorrer exclusivamente em dolo.

C) é direito do trabalhador doméstico, piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

D) ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses exclusivamente coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

E) é assegurado o direito de greve, competindo aos empregadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e aos trabalhadores sobre os interesses que devam por meio dele defende

Navegue em mais matérias e assuntos

Arrendamento Mercantil(leasing)
Competência dos Estados

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS